Ministério Público Federal sugere o cancelamento de concessões da ex-Rede CBS de São Paulo
São Paulo – Alvo do documento é a rede de rádios da antiga CBS, hoje Rede Mundial
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu na semana passada (23 de janeiro) uma recomendação à Anatel e ao Ministério das Comunicações indicando o cancelamento das concessões da antiga Rede CBS, conhecida atualmente como Rede Mundial de Comunicação. A informação foi veiculada pelo Meio&Mensagem e indica um prazo de 60 dias para que os órgãos competentes se manifestem em relação ao pedido. A Rede Mundial controla várias emissoras de rádio na Grande São Paulo e também em outras regiões brasileiras, com destaque para as estações Top do Brasil FM 104.1 (ex-Tupi FM) e a Kiss FM 102.1.
A recomendação foi enviada na última quinta-feira, 23, pelo MPF. O documento estipula o prazo de 60 dias para a manifestação do Ministério das Comunicações e da Anatel, “sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis”. Segundo a entidade, as outorgas infringem limites previstos no Decreto-Lei 236/67. Rádios como Top do Brasil (emissora que recentemente perdeu seu nome fantasia na justiça –clique aqui e saiba mais), Kiss FM, Scalla FM, entre outras, são alvos dessa recomendação enviada pelo Ministério Público Federal. O grupo é controlado pelo empresário Paulo Masci de Abreu, proprietário do Hotel Saint Peter, em Brasília, onde o ex-ministro José Dirceu, condenado por mensalão, chegou a ser contratado como assistente administrativo.
Ontem o Tudo Rádio também noticiou outro documento do Ministério Público Federal que sugere a fiscalização de 16 estações de rádio de São Paulo e região metropolitana, incluindo emissoras operadas pela ex-Rede CBS. O órgão investiga os motivos de emissoras de rádios de outros municípios terem migrado suas operações para a capital. Das 16 emissoras listadas na recomendação, dez estão indicadas como regulares e licenciadas pela Anatel em seus sistemas interativos de consultas a distribuição de canais de massa, onde a agência indica o local autorizado para a transmissão dessas rádios (clique aqui e saiba mais).
Com informações do portal Meio&Mensagem
Abert consegue regulamentação do ressarcimento fiscal na justiça
Brasília - Liminar obriga a regulamentação do ressarcimento fiscal às emissoras que têm direito
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) obteve na semana passada, uma liminar que obriga a regulamentação do ressarcimento fiscal a que têm direito as emissoras optantes do Simples Nacional, pela veiculação de propaganda partidária e eleitoral gratuita. A liminar, concedida pela juíza federal Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determina que o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) estabeleça os critérios para a regulamentação.
A decisão é histórica porque considera a compensação fiscal “uma forma de pagamento da União” pelo uso do espaço na grade das emissoras. No entendimento da juíza, “a gratuidade ofertada aos partidos políticos não pode implicar em um custo a ser suportado pelas emissoras, não afastando a necessidade de ressarcimento pela União, uma vez que tais empresas não podem ser compelidas a suportar integralmente os custos por um serviço voltado à coletividade”.
A ausência de regras para o ressarcimento tem prejudicado milhares de emissoras, que tem arcado com os custos das transmissões das propagandas eleitorais. Assim, no dia 18 de dezembro de 2013, a ABERT ingressou com mandado de segurança por omissão para assegurar o direito das emissoras de rádio e televisão. Com a publicação desta decisão, ainda cabe recurso da União, mas a ABERT adotará todas as medidas processuais para a manutenção da liminar.
A compensação fiscal está prevista pela Lei n° 9.504/97, com redação dada pela Lei n° 12.350/10, sancionada após intenso trabalho da ABERT e das Associações Estaduais de Radiodifusão. Entretanto, desde 2010, aguarda a regulamentação do CGSN que, com sua omissão, prejudica 85% da radiodifusão brasileira.
Com informações da Asserpe
MPF questiona cobrança às emissoras de rádio na Copa do Mundo
Porto Alegre - Procurador sustenta que a exigência restringe a liberdade de comunicação
O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) ajuizou ação civil pública contra a cobrança dos direitos de transmissão da Fifa às emissoras de rádio na Copa do Mundo de 2014. Na defesa do direito à informação e expressão da cidadania por meio da comunicação social, a partir de imagens/sons veiculados pela televisão, a ação ajuizada pelo procurador da República, Celso Tres, objetiva franquear às emissoras de rádio a transmissão remota (narração e comentários próprios dos radialistas a propósito do visualizado na TV – popular transmissão 'off tube') de eventos da Copa do Mundo no Brasil, isento de qualquer pagamento ou licença prévia da Fifa ou seu agente delegado.
"No Estado do Rio Grande do Sul, há apenas a Rádio Gaúcha FM 93.7 AM 600 de Porto Alegre é credenciada. Mesmo pagando, houve restrições, negativa pura e simples de outorga, a exemplo das emissoras vinculadas à Record, organização adversária da Globo", afirma Tres. Hoje, cada emissora paga R$ 2 milhões.
Segundo o procurador, na Copa das Confederações 2013 as emissoras de rádio foram impedidas de qualquer cobertura jornalística, não apenas nos locais dos eventos (solenidades, estádios dos jogos, etc.), mas também a transmissão 'off tube'). "Chegou-se ao absurdo de ser vedado qualquer referência notícia dos acontecimentos, traduzindo-se em censura sob a forma de cobrança, lembrando os sombrios 'anos de chumbo', ditadura padecida pelo Brasil a partir de 1964. Mesmo nesse período, a radiofonia esportiva exerceu livremente o jornalismo", analisa Tres.
O MPF sustenta que a cobrança dos direitos de transmissão (arena/imagem) cerceia a liberdade da comunicação social, citando o precedente do Supremo Tribunal Federal, o qual extinguiu a Lei de Imprensa, precisamente sob o argumento que nenhuma restrição, mesmo de natureza pecuniária, ao exercício da comunicação social pode ser oposto em qualquer lei. Pondera também que o futebol é patrimônio cultural brasileiro, sendo obrigatório a transmissão dos jogos da seleção em televisão aberta, gratuita.
"A União, quem titula o serviço público de radiodifusão delegando-o às emissoras, sendo responsável pela liberdade de seu exercício, não pode, seja qual for o instrumento (legislação, ato administrativo, contrato patrocínio, direito de imagem-som/transmissão, financiamento, etc.) restringir a comunicação social", diz o procurador, complementando que a União é quem contratou com a Fifa a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, assumindo todas as obrigações.
Com informações do site Bonde
Rede CBS pode perder outorga de rádios
Dono de emissoras de rádio como a Scalla, Tupi e Kiss FM, o
grupo poderá ter de se desfazer de algumas concessões.
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A Rede CBS pertence ao empresário José Masci de Abreu, filiado ao PTN e dono do hotel Saint PeterCrédito: Reprodução
O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) receberam uma recomendação do
Ministério Público Federal (MPF) para que fossem canceladas
as concessões da Rede CBS, dona de emissoras de rádio em São
Paulo como a Scalla, Tupi e Kiss FM.
Segundo a entidade, as outorgas infringem limites previstos no
Decreto-Lei 236/67.
Enviada na última quinta-feira, 23, a recomendação
estipula o prazo de 60 dias para a manifestação do
Minicom e da Anatel, “sob pena de adoção das medidas
judiciais cabíveis.”
A Rede CBS pertence ao empresário Paulo Masci de
Abreu, filiado ao PTN (Partido Trabalhista Nacional) e
dono do hotel Saint Peter, em Brasília, onde o ex-
ministro José Dirceu, condenado por mensalão, chegou
a ser contratado como assistente administrativo, por R$
20 mil mensais – emprego do qual desistiu
posteriormente.
O grupo foi procurado pela reportagem de Meio &
Mensagem, mas até o momento não se manifestou.
FONTE MEIO & MENSAGEM
Interativa FM completa 15 anos em Goiânia
Goiânia – Rádio está com novo sistema de transmissão desde o fim do ano passado
A Interativa FM 94.9 de Goiânia completa 15 anos de trabalhos ininterruptos no próximo sábado. A rádio nasceu após cinco anos de trabalhos como afiliada da Jovem Pan FM na capital goiana. Inaugurada em 1º de fevereiro de 1999, a Interativa já possuía uma das mais apuradas estruturas físicas de rádio da região Centro-Oeste do país, sendo uma das maiores coberturas de sinal de Goiás (na época como Jovem Pan já era captada em cidades distantes de Goiânia). Hoje a Interativa é destaque no cenário nacional pelo volume de ações promocionais, presença virtual, trabalho artístico e estrutura física.
No ar em 94.9 FM, a Interativa possui uma expressiva movimentação promocional, sempre com alguma ação de peso vigente em sua grade. As ações também são acompanhadas por planejamentos que visam expor a marca da rádio nas ruas de Goiânia, como promoção de eventos e a presença de veículos da Interativa circulando pela capital de Goiás. A Interativa também possui sua marca em destaque no ambiente virtual, disponibilizando sua programação em várias plataformas de transmissão (celulares, tablets, campanhas publicitárias, entre outras ações), além da manter um portal atualizado diariamente, integrado com o que é transmitido em 94.9 FM.
Outro destaque gerado pela emissora é na área artística. A coordenação artística da Interativa FM está nas mãos de Henrique Augusto, profissional que também está no ar ao vivo pela 94.9 FM diariamente pela emissora.
No final do ano passado, a rádio inaugurou seu novo sistema de transmissão. A antena possui dez elementos de polarização vertical, trabalhando com um transmissor de 25kw de potência. Essa nova estrutura possibilitou um avanço significativo da Interativa FM pelo interior de Goiás, também tendo relatos de sintonia na região do Distrito Federal.
Nestes 15 anos de trabalhos a Interativa FM também ganhou outros projetos “irmãos” como a Positiva FM 98.9 de Goiânia (rádio popular que vem crescendo no mercado goiano segundo dados recentes da medição do Instituto Ibope), além da presença da Interativa FM 101.3 de Ituiutaba (Minas Gerais), emissora que possui a mesma marca da 94.9 FM de Goiânia, mas trabalha com uma linha artística mais popular/eclética.
Mix FM comemora sete anos no ar no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Emissora surgiu em 2007 e tem sido a principal parceira do projeto Rede Mix de Rádio
No próximo dia 1º de fevereiro uma importante estação de rádio do Rio de Janeiro completará apenas sete anos de trabalhos ininterruptos. Trata-se da Mix FM 102.1, emissora voltada ao segmento jovem/pop da capital fluminense e líder de audiência em seu gênero segundo medições realizadas pelo Instituto Ibope. A rádio surgiu em fevereiro de 2007 após uma mudança de bandeira que atingiu a estação, frequência que antes transmitia a programação da Jovem Pan FM. A Mix FM do Rio de Janeiro é a principal parceira da Rede Mix de Rádio, sendo também o segundo maior mercado e audiência absoluta da marca Mix FM. Acompanhe:
No ar desde 2007 a Mix FM do Rio de Janeiro tem uma extensa grade de programação local, idéia concebida no início do projeto. Essa grade carioca segue o mesmo padrão artístico característico da Mix FM em outras praças do país, chegando também a atuar com a programação nacional da marca em horários específicos, principalmente no período noturno. Além do trabalho local em sua grade a Mix FM carioca se destaca pelo extenso planejamento de ações promocionais locais, tendo a sua marca ligada à diferentes eventos de interesse do público jovem fluminense. Esse planejamento auxilia na propagação de seu nome no mercado do Rio de Janeiro.
Em audiência a Mix FM do Rio de Janeiro é dona de um dos maiores números absolutos de uma rádio jovem brasileira, perdendo apenas para emissoras de São Paulo (mercado que oferece uma população maior a ser atingida por uma FM). A rádio é líder no seu segmento de atuação desde o primeiro ano de suas atividades e, no final de 2013, recuperou boa parte de sua audiência no Rio de Janeiro após uma oscilação do mercado, aproveitando também a tendência de alta do FM carioca. A Transamérica FM 101.3 é considerada a sua concorrente direta no Rio, apesar de a estação não ter oferecido riscos à liderança da Mix FM desde o início dos trabalhos em 2007. Os dados são do Instituto Ibope.
Um dos destaques da Mix carioca é a presença da rádio no “Rock in Rio”. Desde o retorno do evento à capital fluminense a FM tem sido “media partner” do festival, contando com uma estrutura própria no local e a realização de várias ações promocionais voltadas ao Rock in Rio. Essa promoção da 102.1 FM como rádio oficial do festival também auxilia a Rede Mix de Rádio, rede que se beneficia de forma promocional do evento musical durante a sua realização.
A Mix FM do Rio de Janeiro é operada pelo Grupo Dial Brasil, também responsável pela SulAmérica Paradiso FM 95.7 (emissora voltada ao segmento adulto-contemporâneo). Já a Rede Mix de Rádio é um projeto do Grupo Mix de Comunicação, liderado pela Mix FM 106.3 de São Paulo e presente em vários mercados importantes do país. Recentemente o projeto chegou às capitais Porto Alegre (Mix FM 107.1, inaugurada em setembro do ano passado) e Aracaju (Mix FM 93.5, inaugurada na semana passada, dia 22).
Transamérica anuncia estreia de José Carlos Araújo para o próximo domingo no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Garotinho havia deixado a BandNews FM, onde atuava na capital fluminense
A Transamérica FM 101.3 do Rio de Janeiro anunciou a contratação de um importante nome do rádio esportivo. No próximo domingo, dia 2, o narrador José Carlos Araújo, o Garotinho, estreia pela emissora carioca na transmissão do jogo entre Vasco e Botafogo, válido elo Campeonato Carioca.
O narrador esportivo deixou a BandNews FM 94.9 do Rio de Janeiro. Garotinho, como é conhecido, foi uma das contratações feitas pelo Grupo Bandeirantes para o projeto da Bradesco Esportes FM. O narrador atuava pelas duas emissoras.
Para integrar a equipe esportiva da Transamérica, o locutor contará ainda com dois nomes importantes do meio: os comentaristas Gérson, o “Canhotinha de ouro” e Gilson Ricardo. “Estou muito feliz pela confiança depositada no meu trabalho. Vou continuar fazendo uma transmissão com muito humor e brincadeira, mas sem deixar a credibilidade do jornalismo de lado”, afirma Garotinho.
Em 2014, o narrador vai completar 50 anos de carreira em abril. Ele também foi um dos vencedores do “Prêmio Rádio Rio 2013”, como melhor locutor esportivo. A cerimônia de premiação, conhecida como a festa do rádio carioca, aconteceu nesta segunda-feira, 27 de janeiro, em Copacabana.
A Transamérica do Rio de Janeiro vai transmitir os principais campeonatos regionais, nacionais e internacionais como a Copa do Brasil, o Campeonato Brasileiro séries A e B, o Campeonato Carioca, a Copa Sul-Americana e a Taça Libertadores da América, além da cobertura completa da Copa do Mundo 2014.
FONTE : TUDO RADIO
Vencedores do prêmio Rádio Rio
Confira a lista dos vencedores do Prêmio Rádio Rio,
um evento dedicado aos radialistas cariocas que é
produzido pela Escola de Rádio.
Melhor Rádio - FM O Dia
Melhor Âncora - Ricardo Boechat - Band News FM
Melhor Repórter - Alberto Brandão - Super Rádio Tupi
Melhor Repórter Esportivo - Mauro Leão - FM O Dia
Melhor Locutor Esportivo - José Carlos Araújo - Band News/Bradesco
Melhor Rádio Web - Rádio Globo FM
Melhor Comunicador - Antonio Carlos - Rádio Globo
Melhor Locutora - Viviany Tenório - Rádio FM
O Dia Melhor Locutor - Tino Junior - BEAT98
Melhor Programa de Rádio - Show do Tino - BEAT98
Melhor Site - BEAT98
Melhor DJ - Dennis DJ - BEAT98
Melhor Programador Musical- Zequinha- BEAT98
Melhor Promoção de Rádio - Maratona Fm O Dia FM
O Dia Melhor Operador - Toninho Malvadeza - Rádio Globo
Melhor Produtor - Van Damme - BEAT98
Fonte e Foto: Escola de Rádio
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