Mudanças no serviço de Radio Difusão Comunitária Urgente

Atenção!!!

Os Avisos de Habilitação passaram a ser chamados "Editais de Seleção Pública" a partir da Portaria nº. 4334/2015/SEI-MC (Diário Oficial da União de 21/09/2015), que revogou a Norma 1/2011 e passou a reger o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária – RadCom é regido pela Lei nº. 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto nº. 2.615/1998, que regulamentou referida lei. No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Serviço de Radiodifusão Comunitário tem como norma a Portaria nº. 4334/2015 (Norma 1/2015), que traz todas as regras sobre como serão processados os pedidos de outorga e, igualmente, como o Serviço deverá ser prestado.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, visando traçar um planejamento, de tal maneira a dar maior transparência e eficiência às concessões de outorgas para prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, acabou por instituir o Plano Nacional de Outorgas – PNO.

O PNO conterá, essencialmente, a informação acerca de quais serão os futuros Editais a serem publicados e quais os Municípios e Estados que serão contemplados em cada um deles.

E como o Ministério escolhe quais Municípios serão incluídos no PNO?

Simples! São usados para tanto dois critérios: (1) incluem-se Municípios que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o Serviço e; (2) incluem-se Municípios onde existem pessoas que manifestaram interesse em prestar o Serviço.

Assim, qualquer pessoa que tenha interesse em prestar o Serviço, com o fim de auxiliar o Ministério a criar o PNO, poderá enviar um requerimento de Cadastro de Demonstração de Interesse – CDI utilizando-se para tanto de formulário disponível neste sítio eletrônico, no tópico Publicações.

Publicado um Edital contemplando o Município de interesse, a entidade deverá se inscrever no Edital seguindo suas instruções e tomando o cuidado para enviar todos os documentos necessários no prazo.

ATENÇÃO!!!

Antes de enviar os documentos para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tome o cuidado de conferir se todos eles estão corretos, conforme o que exige a Lei nº. 9.612/1998 e a Norma 1/2015. Essa precaução simples, além de evitar que o pedido seja inabilitado ou indeferido, faz com que o processo tenha andamento mais ágil, garantindo que a autorização para prestar o Serviço de RadCom saia o mais breve possível.

A seguir, de maneira resumida constam os principais passos do processo de outorga:

a) Publicação do Plano Nacional de Outorgas – PNO: será publicado o PNO contendo previsão com todos os Editais que serão publicados nos meses subsequentes e quais serão os Municípios contemplados em cada um deles.

b) Publicação do Edital de Seleção Pública: o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publica Edital contemplando certos Municípios e especificando, dentre outras coisas, os documentos que as entidades interessadas devem encaminhar para se inscreverem na Seleção Pública e qual o prazo para tanto.

c) Habilitação: uma vez recebidos os documentos, eles serão transformados em um processo e, já na Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária – CGRC passarão por criteriosa análise inicial, em que será verificado se todos os documentos foram encaminhados, se a requerente já executou a Radiodifusão sem outorga do Poder Concedente ou se é vinculada.

d) Seleção: para essa fase passarão apenas as entidades que foram habilitadas e somente se existir concorrência. Nesse momento o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tentará fazer com que as entidades concorrentes se associem para prestar conjuntamente o Serviço e, apenas caso reste fracassada essa possibilidade é que se verificará a quantidade de manifestações em apoio que cada concorrente tem, selecionando-se assim aquela que obtiver maior representatividade.

e) Instrução: nessa fase, o processo de outorga da entidade selecionada terminará de ser instruído com os documentos que não precisavam obrigatoriamente ser enviados na habilitação (comprovante de recolhimento da taxa de cadastramento e Formulário de dados de Funcionamento da Estação).

f) Proclamação do resultado: finda a fase de instrução e estando a entidade selecionada regular (isto é, sendo ela comunitária e sem vínculos), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a proclamará vencedora e declarará encerrada a Seleção Pública, de tudo comunicando às entidades interessadas.

g) Portaria de autorização: proclamado o resultado, o processo será enviado ao Ministro de Estado das Comunicações para que decida acerca da regularidade do processo e expeça de Portaria de Autorização.

h) Fase externa: após a publicação da Portaria de Autorização no Diário Oficial da União – DOU, o Ministério encaminhará o processo à Presidência da República, que fará uma revisão e, em seguida, encaminhará os autos ao Congresso Nacional.

Por sua vez o Congresso deliberará acerca da outorga e, caso se manifeste pela sua regularidade, expedirá Decreto Legislativo autorizando a que a entidade interessada preste o Serviço de Radiodifusão Comunitária durante 10 (dez) anos, contado a partir da publicação de tal ato no DOU.

ATENÇÃO!!!

A emissora não poderá funcionar apenas com a publicação da Portaria de Autorização, devendo aguardar a deliberação do Congresso Nacional. Todavia, após decorridos 90 (noventa) dias sem deliberação do Congresso, o Ministério expedirá automaticamente autorização de operação, em caráter provisório, que terá duração até a apreciação final do ato de outorga pelo Congresso Nacional.

FLUXOGRAMA - RADCOM

É muito importante esclarecer que a entidade autorizada a prestar o Serviço deverá instituir um Conselho Comunitário. Esse órgão, composto por no mínimo 5 (cinco) pessoas representantes de pessoas jurídicas da comunidade local (a exemplo de associações de classe, beneméritas, religiosas, de moradores, etc.), devidamente constituídas, será o responsável por verificar se a emissora atende em sua programação os princípios que regem a Radiodifusão Comunitária, conforme estabelecido pelo art. 4º da Lei nº. 9.612/1998.

TELEMIDIA JORNALISTICA NO AR E AS ULTIMA DO RADIO NO BRASIL

Programa de notícias da Transamérica FM ganha novo formato

O programa Desperta, que vai ao ar nas manhãs da Transamérica FM 100.1 de São Paulo, terá novidade a partir da próxima segunda-feira (11) de setembro. A atração contará com novo formato. 

O Desperta vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 5h às 8h e passará a ser apresentada por Carlos Garcia junto com Irineu Toledo.

Nesse novo formato, o programa continuará informando os principais assuntos do dia. Porém, também terá a participação de renomados colunistas e colaboradores de diferentes áreas, entre eles o economista Luís Artur Nogueira e a palestrante motivacional Leila Navarro.

Com passagem pela Transamérica entre 2006 e 2012, Irineu Toledo foi o apresentador do “Transnotícias”, junto com Alexandre Pelegi e Renata Leite. Ele é um dos sócios fundadores do Clube da Voz, associação dos locutores comerciais de São Paulo.

Expansão da Transamérica Hits

A Rede Transamérica Hits contará com mais duas afiliadas na Região Sudeste a partir de outubro. A portadora Hits da Rede Transamérica de Comunicação, liderada pela Transamérica FM 100.1 de São Paulo contará com afiliadas em Poços de Caldas (MG) e em Avaré, no interior de São Paulo.

Na cidade mineira, a Transamérica vai operar por meio de uma migrante AM-FM. Trata-se da Rádio Difusora FM 90.3 de Poços de Caldas, emissora originada na frequência 1250 AM. A futura Transamérica Hits FM 90.3 de Poços de Caldas tem estreia prevista para 2 de outubro. A estreia da Transamérica em 90.3 FM marca a volta da Rede Transamérica à cidade (rede que operou em 96.7 FM durante a primeira metade dos anos 90).

A rede Transamérica também chegará a Avaré e vai ocupar a frequência que estava sediando a rede liderada pela Nativa FM 95.3 de São Paulo, vínculo que foi encerrado no dia 1º. A 98.7 FM está operando como 98 FM e já anuncia a chegada da rede Transamérica Hits. Segundo informações extraoficiais, a Transamérica Hits FM 98.7 de Avaré tem estreia prevista para o mês de outubro, com data ainda a ser definida.

fonte :  tudoradio.com 

Primeira transmissão oficial de rádio no Brasil completa 95 anos

Há 95 anos, o dia 7 de setembro marcou a primeira transmissão de rádio no país. O feito ocorreu simultaneamente à exposição internacional em comemoração ao centenário da Independência do Brasil, inaugurada pelo presidente Epitácio Pessoa, em 1922, no Rio de Janeiro.

O então discurso do presidente, em meio ao clima festivo do evento, abriu a programação da exposição, tornada possível por meio de um transmissor de 500 watts, fornecido pela empresa norte-americana Westinghouse e instalado no alto do Corcovado, na capital fluminense. Apenas 80 receptores espalhados na capital e nas cidades fluminenses de Niterói e Petrópolis acompanharam a transmissão experimental, que teve ainda música clássica - incluindo a ópera O Guarani, de Carlos Gomes - durante toda a abertura da exposição.

À frente da iniciativa estava o cientista e educador, Edgar Roquette Pinto, considerado o pai da radiodifusão brasileira. “Segundo o depoimento do próprio Roquette, praticamente ninguém ouviu nada da transmissão, porque o barulho da exposição era muito grande”, conta o historiador, Milton Teixeira. “Os alto-falantes eram relativamente fracos, mas mesmo assim causou uma certa sensação a transmissão do discurso do presidente Epitácio Pessoa e das primeiras músicas”, diz.

A transmissão ocorreu no momento em que as autoridades da época investiram em obras e recursos financeiros para a exposição comemorativa ao centenário da independência, montada no centro do Rio antes ocupada pelo Morro do Castelo. No mesmo período, a insatisfação dos militares e da nascente classe média com as oligarquias que dominavam a chamada República Velha resultou na revolta dos tenentes que serviam no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, em 5 de julho. Meses antes, em 25 de março, era fundado o Partido Comunista Brasileiro, em Niterói. Em São Paulo, um evento realizado no mês de fevereiro influenciaria de forma definitiva o contexto cultural do país: a Semana de Arte Moderna.

Apesar da transmissão durante a celebração do centenário da Independência, o início efetivo e regular das transmissões do rádio ocorreu somente no ano seguinte, mais uma vez graças ao esforço de Roquette Pinto. Ele tentou em vão convencer o governo a comprar os equipamentos da Westinghouse, que permitiram a transmissão experimental. A aquisição foi feita pela Academia Brasileira de Ciências, e assim entrou no ar, em 20 de abril de 1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

A emissora pioneira é a atual Rádio MEC AM 800 do Rio de Janeiro, que foi doada pelo próprio Roquette Pinto ao Ministério da Educação em 1936. 

Todas as peças apresentadas na exposição foram restauradas por Marcos Machado. Dentre as originalidades, está o microfone de pé em que Carmem Miranda cantou durante toda a década de 30, além de outros microfones históricos da Nacional e da Radio Globo.

Nesse ano, também foi fundada, a princípio como emissora privada, a atual Rádio Nacional AM 1130, que seria incorporada ao patrimônio da União na década de 40.

A era do rádio comercial surge a partir de 1932, quando o presidente Getúlio Vargas, através do Decreto 21.111, autorizou as emissoras a ter até 10% de sua programação sob a forma de publicidade. “Até então, o rádio era sustentado apenas por contribuições de seus próprios ouvintes, que eram os mesmos que ajudavam a fazer a programação.”

Com a permissão da publicidade, se plantou a raiz do modelo de rádio que a partir da década de 40 se consolidou no país, o do veículo comercial, conforme a professora. “Naquele momento, marcado pela Segunda Guerra Mundial, os americanos passaram a influenciar não só a programação como o próprio modelo de rádio feito no Brasil, eminentemente comercial, a exemplo do que se fazia nos Estados Unidos”, diz a coautora, junto com Luiz Carlos Saroldi, do livro Rádio Nacional: o Brasil em Sintonia e organizadora da História do Radiojornalismo no Brasil.

Passados 95 anos, a internet permite, de certa forma, um retorno às origens do rádio. A tecnologia empregada no rádio vem sendo desenvolvida constantemente, além de investimentos em novas formas de transmissão, como webradios e aplicativos para celulares.

  

Além disso, o Brasil vive o processo de migração das rádios AMs para o dial FM, já com várias emissoras operando em Frequência Modulada com a permissão do governo. Esse processo tem fomentado também a indústria voltada ao setor, que se mantém aquecida com a aquisição de vários equipamentos.

fonte :  tudoradio.com 

Acert e Banco do Nordeste firmam acordo para financiamento para radiodifusão no Nordeste

O Banco do Nordeste e Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) firmaram acordo de cooperação técnica nesta segunda-feira (04). 

O objetivo é implementar ações conjuntas voltadas ao financiamento de máquinas e equipamentos para a modernização das emissoras, no âmbito da linha de crédito FNE-Inovação. Também serão firmados acordos semelhantes em outros quatro estados da área de atuação do Banco do Nordeste (Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais).

O documento foi assinado pelo presidente do BNB, em exercício, Romildo Rolim, e pela presidente da Acert, Carmem Lúcia Rocha Dummar Azulai, durante abertura do Congresso de Radiodifusão Fala Norte e Nordeste. A linha FNE-Inovação tem como objetivo financiar inovações em produtos, serviços, processos ou marketing nos empreendimentos de todos os setores da economia regional. 

As inovações apoiadas são caracterizadas por investimentos que visem à melhoria da competitividade do empreendimento, por meio de diversificação da linha de produtos ou serviços, diferenciação no mercado de atuação, utilização de novos materiais no processo produtivo e melhorias relevantes nos processos. São financiadas empresas privadas e produtores rurais de qualquer setor da economia.

O acesso ao recurso não está restrito a projetos de alta tecnologia ou de criação de produtos e serviços totalmente novos, nem a empresas de base tecnológica. 

fonte :  tudoradio.com 

ABERT pede flexibilização da Voz do Brasil durante jogo da Seleção Brasileira

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (ABERT) enviou ofício à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), solicitando, em caráter de urgência, a flexibilização do horário de transmissão do programa “A Voz do Brasil” na próxima terça-feira (5). A medida já foi adotada durante importantes eventos que foram realizados no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Na justificativa, a ABERT explica que o horário do programa irá inviabilizar parte da transmissão do jogo entre as seleções do Brasil e Colômbia, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. A proposta da ABERT é que a transmissão do “A Voz do Brasil” ocorra entre 19h e 22h, a exemplo de flexibilizações anteriores autorizadas pelo governo federal durante outros eventos esportivos.A ABERT acredita que a SECOM atenderá ao pedido da entidade, que beneficiará milhões de ouvintes e torcedores de todo o país.

A última vez que as rádios puderam flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil foi determinada pela Medida Provisória 742/2016 para que as emissoras de rádio pudessem transmitir sem prejuízo os jogos olímpicos e paralímpicos. A MP perdeu a eficácia no final do novembro de 2016, sem passar pela apreciação do Congresso Nacional. 

Após o final da Copa do Mundo de 2014, o então presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, prorrogou a vigência da medida da flexibilização da transmissão da Voz do Brasil, permitindo um tempo maior para que a matéria fosse votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Porém, após várias semanas com a MP 648/14 frequentando a pauta de votação, a medida perdeu sua eficácia. O Projeto de Lei 595/2003, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão a transmitirem o programa oficial dos Poderes da República” também não foi apreciado pelos deputados. A matéria também teve presença frequente na pauta de votação, porém, não foi apreciada por “falta de tempo”. 

Dudu Camargo é demitido

Dudu Camargo não vai mais apresentar o “Programa Dudu Camargo” a partir da próxima segunda-feira (04) na Super Rádio 1150AM. O apresentador foi demitido na última sexta-feira (01) após dois meses no comando da atração.

De acordo com Christian Gomes (foto abaixo), ex-assessor de imprensa e ex-produtor de Dudu, ele foi demitido por indisciplina. “Dudu Camargo é demitido da Super Rádio por indisciplina, por chegar atrasado e por faltar em determinados dias”, afirmou Christian.

O substituto de Dudu Camargo será o próprio Cristian Gomes, que estreia o programa “Super Noite” nesta segunda-feira (04), das 20h às 22h. 

fonte bastidoresdatv.

Maurício Meirelles rescinde contrato e deixa o “Pânico na Band”

Maurício Meirelles rescindiu de forma amigável seu contrato com a Bandeirantes, que valia até dezembro, e é mais um nome importante a deixar o time do humorístico “Pânico”.

Estava na emissora desde novembro de 2011, chamado para integrar o elenco do “CQC” e, mesmo com o fim do programa, foi um dos poucos a continuar colaborando em outros produtos.

“Foi uma das melhores casas em que trabalhei e só tenho a agradecer a eles pelo tempo que passei lá. Infelizmente eu não conseguia mais atender as demandas do ‘Pânico na Band’ e achamos mais justo rescindir de forma amigável”, contou Maurício em conversa com o colunista Flávio Ricco, do portal “UOL”.

O seu desejo agora é se dedicar inteiramente a Dromedário, empresa de criação de conteúdos, que abriu recentemente para desenvolver formatos e novos projetos audiovisuais. Ele já está em negociação avançada com a Eyeworks para tocar um novo projeto.

fonte bastidoresdatv.

 A rádio da Cidade, emissora do Grupo CBS de comunicação deixou o quinto andar interior a pedido do presidente  Paulo Masci Abreu. Estúdio e produção foram para o décimo sétimo andar, mesmo andar da Super Rádio. Não se sabe ao certo se no quinto andar será o endereço de uma nova rádio, se o local vai passar por uma reforma ou se a mudança é para facilitar a logística de administração de duas das mais de dez emissoras do Grupo. Lembrando que há pouco tempo o empresário e apresentador Carlos Massa esteve com o clã "Abreu" e a sua Massa FM está no radar.

Roni Magrini e Paulo Barbosa fora recebidos muito bem pela direção e  ouvintes da Rádio ABC - am 1570 Khz. Ambos estrearam na segunda-feira na grade de programação da emissora.  Os próximos a fechar com a ABC devem ser Laércio Maciel, que está afastado do rádio desde sua saída da Rádio Globo ou João Ferreira, ou ambos. Uma coisa é certa a direção da Rádio ABC já montou o maior time do rádio de São Paulo, que lembra grandes emissoras de décadas passadas como Globo, Record e Capital.  Excelente iniciativa da emissora. 

A Rádio Grenal  é a nova casa do narrador Marco Antônio Pereira (ex-Guaíba), o comunicador estreou nesta terça-feira.

As rádios da Rede Pampa (Pampa, Caiçara, Continental e Grenal) contam desde do início da semana com boletim aéreo de trânsito. A novidade  é fruto de parceria assinada entre o grupo de comunicação e a BTN, empresa especializada em fornecer notícias e informações sobre o tráfego.

Desde de ontem (4) os ouvintes da rádio Gaúcha irão conhecer a nova programação da tarde da emissora do Grupo RBS.

Há mais de 30 anos no ar, o Gaúcha Repórter  deixou a grade de programação da emissora 

que  colocou no lugar o Gaúcha +,  no mesmo horário (14h30 às 16h30), programa  apresentado por Diogo Olivier, Kelly Matos e Staudt.

A Rádio Bandeirantes  contratou o jornalista Wianey Carlet (Ex- Gaúcha) estreou ontem em sua programação o programa Toque de Bola que substituiu o Apito Final, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira das 12:30 às 14 horas.  O ex-comentarista da Gaúcha estará ao lado dos também contratados Everton Cunha, o Mr Pi, Alex Bagé, César Cidade Dias e do âncora Paulo Brito.


fonte chenidocampo

Ponto de informação do para quem é do Radio

Morre o locutor esportivo Willy Gonser





Willy Gonser, ícone do rádio esportivo do Brasil, morreu na terça-feira dia 22 de agosto, aos 80 anos, vítima de uma forte pneumonia. Ele estava internado em Belo Horizonte (MG).

Paranaense de Curitiba, nascido em 13 de outubro de 1936, Gonser foi um grande ídolo da torcida do Clube Atlético Mineiro, com a qual se identificou desde que foi para a Rádio Itatiaia, em 1979.

Willy Gonser, com uma trajetória extraordinária no rádio esportivo - cobriu onze Copas do Mundo -, deixou a Rádio Itatiaia em setembro de 2009, mas continuou até dezembro na ativa, no programa esportivo "Jogada de Classe", da TV Horizonte, de Minas Gerais. 

fonte  bastidoresdoradio

Rádio ABC de Santo André reforça  com comunicadores famosos   

Tendo em vista as "pouquíssimas" emissoras AM populares na cidade de SP com espaço para contratar nomes famosos da comunicação, a Rádio ABC de Santo André (AM 1.570 kHz), tradicional emissora no ABC paulista, encontrou uma maneira de reforçar a sua programação e manter a tradição do rádio AM.
Oferecendo boas condições comerciais aos comunicadores, a Rádio ABC anuncia a contração dos veteranos radialistas Paulo Barboza e Rony Magrini, ambos estreiam no dia 4 de setembro.

Paulo Barboza vai apresentar o seu programa das 14h às 17h.  Ele ainda segue apresentando seu programa na Super Rádio (AM 1.150 kHz), a partir das 8h da manhã. 

Rony Magrini que após quase 4 anos, deixou na sexta-feira (25/08) a Rádio Globo de SP, vai comandar a atração na Rádio ABC, das 11h às 14h. 

Outro importante nome na Rádio ABC é Kaká Siqueira, que já havia estreado no dia 14/08.

fonte  bastidoresdoradio

MAIS UMA MUDANÇA NA JOVEM PAN AM

Emissora mais importantes do rádio brasileiro fará outra mudança drástica em sua programação. 

No próximo dia 6 de setembro vai ao ar a última edição do tradicionalíssimo"Jornal de Esportes da Pan".  

Há quatro décadas no ar,  ultimamente  o Jornal de Esportes  estava perdendo espaço na grade de programação da emissora, na página da emissora sequer tinha menção entre os programas da casa, afinal era só meia hora de um programa que já teve duas horas no ar de segunda a sexta-feira. 

O "JEP"  marcou época em décadas passadas, mas  a direção optou em colocar no ar a partir do dia 7 de setembro, no mesmo horário o "Camisa 10". 

Os diretores Tuta e Marcelo Carvalho sabem como ninguém como é difícil administrar uma emissora gigante como a Pan, e que a mudança que começou há alguns anos com a convergência de mídia é mais do que necessária. Novos ouvintes, renovação gradativa, linguagem adequada e por aí vai. 

O novo produto/programa (Camisa 10) terá o esporte em destaque e doses de humor como tantos outros já existentes no dial, apresentação será de Márcio Spímpolo e Fausto Favara, que na internet comandavam o Arquibancada, programa nos mesmos moldes que serviu como "cobaia" antes de ganhar a versão do rádio físico.  

Camisa 10, terá uma nova plástica, novas vinhetas, mais rápido, dinâmico e com vários quadros. Tudo no estilo  da internet. 

Os outros jornalistas da equipe de esportes vão participar, além de convidados especiais, a atração antecede o "Esporte em Discussão"
Essa mudança se encaixa  dentro da estratégia e filosofia colocada em prática  nos últimos anos pela direção que  renovou em grande parte o seu quadro de funcionários e lançou  novos produtos  na plataforma conjunta vídeo e áudio. 

Jornal de Esportes da Jovem Pan - última edição -

Dia 6 de setembro,  quarta-feira  a partir das  12 horas até as  12:30 - Rádio Jovem Pan, am 620 Khz em São Paulo e Rede Jovem Pan Sat, além da internet.
Camisa 10 - 

Novo programa de esportes e Humor da Jovem Pan  - Estreia dia 07 de setembro, quinta-feira - Apresentação de Márcio Spímpolo e Fausto Favara. Participação da equipe de esportes. No ar das 12 às 12:30 horas na rádio Jovem Pan, am 620 Khz em São Paulo e  Rede Jovem Pan Sat, além da internet.

fonte chenidocampo exclusivo

Projeto de lei obriga chip de rádio FM desbloqueado nos celulares

O deputado federal Sandro Alex (PSD-PR) apresentou projeto de lei que obriga que as empresas fabricantes dos equipamentos disponibilizem a funcionalidade de recepção do FM em todos os aparelhos. Na justificativa da proposta, o deputado ressalta a importância do rádio no dia a dia da população brasileira O chip de recepção de rádio FM poderá estar em 100% dos aparelhos celulares produzidos ou montados no Brasil. “O rádio é reconhecidamente uma fonte de cultura, lazer e informação, em especial, em localidades menos desenvolvidas economicamente. O serviço de radiodifusão é uma fonte segura e confiável de informação. Por isso, é imprescindível ter o receptor do FM nos aparelhos”, afirma Sandro Alex.

 

O deputado destacou, ainda, que a inclusão do chip FM no celular é uma tendência mundial. “A União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Comissão Federal de Comunicações (FCC), órgão que regulamenta o serviço de telecomunicações nos Estados Unidos, emitiram documentos sugerindo que os fabricantes de celulares permitam que o rádio esteja em todos os aparelhos”, disse.

 

No início deste ano, o México publicou uma norma determinando que todos os aparelhos vendidos no país devem ter, obrigatoriamente, o chip FM no celular. Estudos da ABERT mostram que dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro, 179 têm o chip FM. A mesma pesquisa mostra que 100% dos aparelhos mais simples, de até R$ 300, têm rádio FM integrado. Nos aparelhos mais caros (smartphones), acima de R$ 1.000, esse número cai para apenas 57%.

 

O diretor geral da ABERT Luis Roberto Antonik destaca que a presença do rádio FM nos celulares é essencial para a sobrevivência desse meio de comunicação, além de prestar um importante serviço para a sociedade. “O rádio é o veículo mais interativo do mundo. É com o rádio que a informação chega mais rápido à sociedade. Em momentos de calamidade pública ou emergência é o rádio que auxilia as pessoas”, afirma Antonik, ao lembrar que a transmissão ao vivo foi fundamental para ajudar a população nas enchentes em Santa Catarina e no rompimento da barragem em Minas Gerais.

 

Em 2014, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular", que orienta o ouvinte a sempre escolher um aparelho celular que tenha o dispositivo embutido. “Além da pluralidade que o rádio proporciona, a aprovação desse projeto fará com que todos possam ouvir a rádio preferida de forma gratuita sem ter que usar o pacote de dados do plano contratado”, ressalta Antonik.

 

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que há no Brasil cerca de 242 milhões de aparelhos, o que representa mais de um celular por pessoa. O assunto também foi discutido durante o SET Expo 2017, realizado no mês passado na capital paulista. A AERP lançou recentemente uma nova fase da campanha para a ativação do chip de FM em celulares vendidos no Brasil.