Dia 12 de junho, o aniversário do querido radialista, sonoplasta e operador de áudio Onofre Favotto (foto). Sem dúvidas, um dos mais queridos e respeitados profissionais do rádio.
Nascido no ano de 1950, Onofre Favotto está completando 63 anos de vida, muitos deles dedicado ao rádio.
Atualmente trabalha no Sistema Globo de Rádio, na cidade de São Paulo.
Parabéns Onofre Favotto!!!
Ministro Paulo Bernardo anuncia medidas para desburocratizar radiodifusão
Brasília – Entre as iniciativas está a permissão de funcionamento antes da aprovação do projeto técnico
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira, umconjunto de medidas que simplificará a tramitação dos processos de radiodifusão, em reunião realizada em Brasília. O evento contou com a presença de representantes de rádio e televisão. Bernardo assinou a primeira das três portarias que beneficiam o setor. A primeira delas entra em vigor já nesta quarta-feira, 12, com a sua publicação no Diário Oficial da União. As outras duas estão sendo preparadas pela Secretaria de Comunicação Eletrônica e deverão sair nos próximos dias.
De acordo com a portaria assinada nesta terça-feira pelo ministro, todas as emissoras de rádio e televisão que possuem outorgas, mas que dependem da aprovação do seu projeto técnico, poderão funcionar provisoriamente. Assim, geradoras, retransmissoras, rádios AM e FM estão autorizadas a operarem em caráter provisório até que se faça a completa análise dos processos. Segundo o ministério, a medida atinge cerca de 800 empresas nesta situação e diminui em até dois meses o tempo de espera para início de seu funcionamento.
Segundo a medida, fica autorizada a funcionar em caráter provisório a entidade que já tiver cumprido as seguintes condições: decreto legislativo publicado após deliberação do Congresso Nacional ou ato de outorga no caso de retransmissoras de televisão; contrato de concessão ou permissão celebrado com o Ministério das Comunicações, quando for o caso; e requerimento de aprovação dos locais de instalação e uso de equipamentos protocolado no Ministério das Comunicações.
Caso o ministério, durante a análise do requerimento da aprovação dos locais de instalação e de uso de equipamentos verifique que o projeto técnico apresentado não atende às exigências das normas em vigor ou contenha falhas ou incorreções, a autorização para funcionamento em caráter provisório fica automaticamente revogada.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, destacou o trabalho do ministro Paulo Bernardo para “descentralizar e desburocratizar a gestão no Minicom”.
Outra medida beneficia cerca de cinco mil retransmissoras que funcionam sem registro do ministério. O Minicom realizará um mutirão para regularizá-las, começando pelos estados de Minas Gerais (Julho), Bahia (Agosto) e Paraná (Setembro). Os mutirões nos estados serão realizados nas primeiras e últimas semanas de cada mês e até o fim do ano deve atender a todos os estados, segundo o ministro.
Os critérios usados para definir a ordem dos estados atendidos são: quantidade de demandas por outorgas, disponibilidade no espectro e população atingida. “Normalmente, são estações implantadas pelas prefeituras locais, com o intuito de atender as suas populações, portanto, sem caráter comercial”, explicou o ministro Paulo Bernardo. A ideia é regularizar essas retransmissoras para evitar que sejam lacradas pela Anatel.
Outra medida transfere para a Anatel a competência de analisar e autorizar pedidos de colocação de link por um radiodifusor que passa a ser considerado serviço de telecomunicações de interesse restrito. A colocação de link se enquadra na outorga de um Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC). A portaria deverá fixar em R$ 400 como valor de outorga de SARC.
Com informações da assessoria de comunicação da Abert
Nenhum comentário:
Postar um comentário