Tribunal Regional Federal de Alagoas condena gestores de rádio por atividade ilegal
Inhapi – Dois foram condenados ao pagamento de multa de R$ 20 mil cada
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento na terça-feira, (2), às apelações de J.A.R.G. e M.A.N.G., condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, cada, prestação de serviços comunitários e proibição do exercício da atividade de rádio comunitária ou quaisquer outros serviços de telecomunicações pelo prazo de quatro meses. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela atividade ilegal de telecomunicações no município de Inhapi (AL).
Segundo o relator, desembargador federal Lázaro Guimarães, a simples conduta, proibida pela lei, seria o bastante para caracterizar o crime. De acordo com o magistrado, o tipo penal descreve apenas um comportamento, uma conduta, sem apontar um resultado específico como elemento expresso do injusto, não carecendo haver lesão de um bem jurídico ou a colocação deste bem em risco real e concreto para a consumação do ato ilegal.
Agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) constataram, no dia 23 de abril de 2009 que os acusados estariam cometendo o crime de exploração clandestina de radiodifusão, em razão da ausência de outorga do Ministério das Comunicações para prestar o serviço de comunicação, mediante o uso de espectro de rádio frequência pela Rádio Inhapi FM 89.3 de Inhapi.
Na primeira constatação, os agentes apreenderam o equipamento transmissor da rádio, que funcionava com a potência de 18 Watts. Os acusados adquiriram novo equipamento, de maior potência, e reativaram a rádio clandestina. Em 23 de setembro do mesmo ano, os agentes da Anatel fizeram nova constatação de atividade irregular, sendo autuados e apreendidos todos os equipamentos encontrados na sede da Rádio Inhapi.
O MPF denunciou os acusados pela prática do crime previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97. A defesa dos acusados alegou que a rádio era mantida pela Associação dos Filhos e Amigos de Inhapi, tendo como maior propósito a prestação de serviços aos cidadãos locais, a exemplo da divulgação de programas socioeducativos, além de outros assuntos de interesse da comunidade.
Com informações do JusBrasil
EBC inaugura estúdios para as rádios MEC e Nacional no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - São sete novos espaços e dois deles equipados com pianos de cauda, adequados para apresentações ao vivo
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está com novos estúdios para as rádios MEC FM 98.9 AM 800 e a Rádio Nacional AM 1130 do Rio de Janeiro. A inauguração ocorreu no sábado passado, dia 29 e, com isso, são sete novos espaços e dois deles equipados com pianos de cauda, adequados para apresentações ao vivo.
Para o diretor-geral da EBC (empresa que controla as rádios), Eduardo Castro, trata-se de um ambiente para todo o sistema de rádio da empresa e propício para servir, além da música, ao jornalismo, ao radio-teatro e a todo tipo de programa. “Um momento especial e de vitória, pois nada é fácil na esfera pública”, comemorou, lembrando que os novos estúdios não significam a substituição dos antigos. “Eles vão se somar aos outros míticos espaços da Rádio Nacional que estão fechados à espera de obras, que não são simples reparos, mas reformas amplas e estruturais.”
O apresentador e rádio-ator, Gerdau dos Santos, também não escondia a felicidade. “É uma alegria ver estes investimentos numa rádio que é patrimônio dos brasileiros e segue há anos trabalhando pela educação e cultura deste país”, ressaltou o ator.
Desde março de 2013, quando as reformas começaram, as emissoras foram transferidas para o prédio da TV Brasil, na Av. Gomes Freire, 474, na Lapa, em instalações adaptadas para recebê-las. Tanto a MEC AM quanto a FM foram transferidas de um local para outro sem que ficassem um único minuto fora do ar.
As emissoras receberam novos equipamentos digitais, assim como a Rádio Nacional, também instalada no mesmo endereço e todas sob a gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Desde a sua criação, em 2007, a EBC já investiu na recuperação dos prefixos públicos, com a compra de novos transmissores de FM e AM, agora em pleno funcionamento, além dos novos equipamentos de estúdio. Somente nas rádios MEC, foram investidos R$ 1,7 milhão em equipamentos digitais, além das obras civis de adaptação de estúdios.
“Comic Con Experience 2014” conta com emissoras do Grupo Bandeirantes como “media partners”
São Paulo – Marcas do Grupo Bandeirantes confirmam programação especial para a feira. Evento também é anunciado pelas emissoras da rede Jovem Pan FM
A partir de amanhã a capital paulista receberá a maior feira “geek” da América Latina. Trata-se da "Comic Con Experience 2014”, primeiro do país nos moldes das Comic-Cons realizadas em diversas partes do mundo, reunindo fãs e profissionais do entretenimento e de histórias em quadrinhos, animes, games, cinema e RPG. As emissoras de rádio do Grupo Bandeirantes de Comunicação estarão presentes na feira, sendo “media partners” (ou rádios oficiais) do evento. BandNews FM 96.9, Rádio Bandeirantes AM 840 FM 90.9, Band FM 96.1 e Bradesco Esportes FM 94.1 terão interações especiais com a "Comic Con Experience 2014”. O evento também é anunciado em rede nacional pela Jovem Pan FM.
A feira será realizada entre amanhã (4) e 7 de dezembro no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. As emissoras terão uma programação exclusiva sobre o evento diretamente de um estúdio especial montado no pavilhão, entrevistando convidados e transmitindo notícias durante os cinco dias da convenção. A presença do Grupo Bandeirantes na “Comic Con” amplia a proximidade das rádios com os ouvintes através de grandes eventos. Durante todo ano, as emissoras de rádio estiveram presentes em um estúdio avançado na Avenida Paulista para transmissão de sua programação. Também participaram de outros grandes eventos como “Festa do Peão de Barretos”, o “Salão do Internacional Automóvel de São Paulo”, a “São Paulo Fashion Week”, a “Mostra Internacional de Cinema”, a “Bienal do Livro”, o “Brasil Game Show”, entre outros.
As programações especiais das rádios do Grupo Bandeirantes serão iniciadas amanhã e a expectativa é de um público de mais de 80 mil visitantes nos 39 mil metros quadrados do Expo Imigrantes. Acompanhe a grade:
04/12- Quinta Feira
Rádio Bandeirante: entre 14h e 15h
Band FM: entre 15h e 16h
BandNews em “Alta Frequência”: entre 16h e19h
05/12- Sexta Feira
Rádio Bandeirantes: Manhã Bandeirantes entre 10h e 11h30
Bradesco: “Elia Jr na Bola” das 12h às 13h
Band FM: das 15h às 16h
BandNews em “Alta Frequência”: entre 16h e 19h
06/12- Sábado
“Você é Curioso”: entre 10h e 12h
Band FM: entre 14h e 16h
BandNews FM: Flashes das 16h às 18h
07/12- Domingo
Band FM: entre 14h e 16h
BandNews FM: Apresentação dos jornais entre 16h e 18h
A “Comic Con Experience 2014” também movimenta outras emissoras, como a Jovem Pan FM 100.9 de São Paulo e sua rede em FM. Nos últimos dois meses a rede nacional transmitiu “spots” especiais com curiosidades sobre vários personagens e personalidades famosas relacionadas à feira e ao mundo dos quadrinhos. Na sequência o material chama a audiência para participar da “Comic Con Experience 2014” e anuncia a presença da Jovem Pan FM no evento.
A convenção
Entre as principais atrações da edição brasileira deste ano, estão a presença dos atores Sean Astin, de "Os Goonies" e a trilogia "O Senhor dos Anéis"; Jason Momoa, conhecido por interpretar Khal Drogo na primeira temporada da cultuada série "Game of Thrones"; e Edgar Vivar, o Senhor Barriga do seriado "Chaves"
Na convenção, acontecem ainda as finais do campeonato nacional do game on-line "Smite", que vai dar ao vencedor um prêmio de R$ 85 mil e uma vaga no mundial da categoria, que acontece em Atlanta (EUA). Já para os fãs dos quadrinhos, a “Comic-Con Experience 2014” terá ainda uma área para artistas mostrarem seus trabalhos e a presença de convidados especiais, como Scott Snyder, escritor de séries do Batman e da graphic novel "Vampiro Americano"; e Don Rosa, desenhista de HQs da Disney.
Serviço
Evento: Comic Com Experience
Data: 04 a 07 de dezembro
Horário: 04/12: 12h às 22h
05/12 e 06/12: 10 às 22h
07/12: 10h às 20h
Local: Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo (Rodovia Dos Imigrantes, Km 1,5)
Com informações da assessoria de imprensa do Grupo Bandeirantes
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