Comunicador Paulo Barboza deixa Rádio Capital e estreia em fevereiro na Super Rádio AM
O comunicador Paulo Barboza anunciou em sua página no Facebook que deixou o time de locutores da Rádio Capital AM 1040 de São Paulo. O profissional, que estava no ar pela emissora desde 2011, vai assumir o horário da manhã na Super Rádio AM 1150 de São Paulo a partir do dia 1º. Paulo Barboza comanda o horário da manhã na Rádio Capital há 6 anos. Com 56 anos de carreira no rádio, o profissional tem passagens pelas principais emissoras da capital paulista, como Rádio Globo AM 1100, Rádio Record AM 1000, Nove de Julho AM 1600 e também atuou pela então Rádio América AM.
A estreia de Paulo Barboza na Super Rádio AM será no dia 1º. O horário será praticamente o mesmo que comandava na emissora anterior, das 8h às 11. Ele se despediu dos ouvintes da Rádio Capital nesta sexta-feira (13).
Vale ressaltar que a Rádio Capital é a vice-líder de audiência entre as AMs na Grande São Paulo. Já a Super Rádio, entre altos e baixos, na última atualização de audiência realizada pelo Kantar Ibope Media, estava na 9ª colocação do ranking.
Comissão deve votar em fevereiro MP que prorroga prazo para regularizar concessão de rádio
A MP 747 também exige, nas concessões ou permissões para explorar serviços de radiodifusão, declaração de que nenhum dos dirigentes e sócios da entidade se encontre condenada.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão deverá votar, após o recesso parlamentar, relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sobre a MP. O relatório foi apresentado em dezembro, mas devido a um pedido de vista coletiva (tempo para análise), a votação e discussão do texto deverão ocorrer logo após o recesso parlamentar.A MPV 747/2016 possibilita que as emissoras que estão com concessões vencidas, e que ainda não apresentaram o pedido de renovação, regularizar a situação no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias contados da data de sanção da MP. A regularização, no entanto, só será possível se o Congresso Nacional ainda não tiver deliberado sobre a extinção da outorga.
Os 90 dias também poderão ser usados pelas emissoras que apresentaram a renovação fora do prazo legal (os chamados “pedidos intempestivos”), mesmo que as concessões tenham sido declaradas extintas pelo Executivo, mas ainda não tenham sido analisadas pelo Congresso. No caso das emissoras com a concessão em dia, o pedido de renovação poderá ser feito durante os 12 meses anteriores ao vencimento da outorga. Vencida a outorga sem o pedido, o ministério vai notificar a emissora e abrir prazo de 90 dias para que ela se manifeste.
Antes da MP, o prazo para apresentar o pedido de renovação ocorria entre seis e três meses anteriores ao término da outorga.
Licença provisória
Pelo texto, as emissoras de rádio e TV e as rádios comunitárias poderão funcionar em “caráter precário” caso a concessão tenha vencido antes da decisão sobre o pedido de renovação. Desse modo, a emissora terá uma licença provisória de funcionamento até a definição da renovação da outorga pelo Ministério das Comunicações e pelo Congresso Nacional.
Processo
Atualmente, as concessões de radiodifusão têm a duração de 10 anos, no caso das rádios, e 15 anos, no caso das TVs. De acordo com a Constituição, compete ao governo outorgar e renovar as concessões. Cabe ao Congresso apreciar a decisão do Executivo. O ato de outorga ou renovação somente produz efeito legal após deliberação da Câmara e do Senado.
Transferência
O texto possibilita ainda que pedidos de transferência de outorga (que ocorre quando a emissora muda de controle e de razão social) possam ser analisados e aprovados mesmo nos casos em que o pedido de renovação ainda esteja tramitando. Nesse caso, a transferência só será deferida após concluída a instrução do processo de renovação no ministério — antes, portanto, da decisão do Congresso.
o em decisão transitada em julgado.
Emissoras devem recolher a contribuição sindical até 31 deste mês
Emissoras de rádio têm até o dia 31 de janeiro para recolher a contribuição sindical. O não recolhimento da contribuição sindical impede a emissora de rádio e televisão de renovar a outorga junto ao ministério das comunicações.
Além de realizar o recolhimento até o dia 31 de janeiro, a emissora deve informar na guia de recolhimento, ao lado do nome da razão social da emissora se a mesma opera em AM ou FM. Este é um procedimento capitulado no código brasileiro de telecomunicações em seu artigo 45, que diz: “a cada modalidade de telecomunicação corresponderá uma concessão, autorização ou permissão distinta que será considerada isoladamente da fiscalização e das contribuições previstas nesta lei.”
O recolhimento em Pernambuco será direcionado ao Sertepe (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Pernambuco). Caso a emissora seja associada a Asserpe e ao Sertepe e deseje que o sindicato emita sua guia de GRCSU, deve entrar em contato para fornecer o capital social da empresa, visto que é necessária a informação para enquadrar na tabela e obter o valor a ser pago.
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