AS ULTIMAS DO RADIO NACIONAL

Jovem Pan demite Renata Perobelli, Luis Carlos Quartarollo e José Armando Vannucci

Na segunda-feira (6/6), a rádio Jovem Pan iniciou alguns cortes de funcionários. Logo pela manhã, a emissora confirmou a demissão de Sérgio Amaral, que ocupava o cargo de vice-presidente comercial.

Na parte da tarde, foi a vez dos jornalistas Renata Perobelli, Luis Carlos Quartarollo e José Armando Vannucci serem demitidos. Os três tinham mais de vinte anos de casa e foram afastados por redução de custos. Renata estava na emissora desde 1986 e Vannucci desde março de 1989.

Quartarollo confirmou a saída do veículo, onde trabalhava desde 3 de novembro de 1989, ou seja, 26 anos. E só fez um comentário: "É uma vida".

À reportagem, Renata disse que tinha retornado à rádio hoje, depois de ficar afastada uma semana em razão de uma cirurgia na mão. Empolgada com o retorno, não imaginava que seria demitida. "É lamentável quando os números se sobrepõem ao conteúdo. Foram quase 30 anos em uma mesma casa [Ela completaria três década na Jovem Pan em 6 de agosto]. Agora vou parar para dar uma respirada, mas vou continuar amando o que faço". A jornalista, que fez sua última matéria hoje sobre as chuvas que atingem São Paulo, conclui: "Meu último trabalho foi como repórter de Cidades, pelo qual sempre fui conhecida".

portalimprensa

ABERT vai pedir a flexibilização da Voz do Brasil durante jogos olímpicos e paraolímpicos

 Associação Brasileira de Emissora de Rádio e TV (ABERT) vai pedir ao governo federal a edição de uma medida provisória para flexibilizar a Voz do Brasil durante o período da Olimpíada, entre 5 e 21 de agosto, e da Paralimpíada, entre 7 e 18 de setembro, que serão realizadas no Rio de Janeiro. No ar desde 1935, o programa oficial do governo tem uma hora de duração e é retransmitido diariamente às 19h.

 

Em 2014, atendendo a uma reivindicação da ABERT, o governo editou a MP 648, que autorizou as emissoras de rádio do país a retransmitir o programa em horário alternativo, durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil, entre os dias 12 de junho e 13 de julho, quando ocorreu a competição. Nos dias dos jogos, o programa foi transmitido a critério das emissoras, entre as 19h e 22h.

 

Com a MP 648, mais de 1,3 mil emissoras de rádio credenciadas para o Mundial não precisaram interromper as transmissões das partidas, já que grande parte dos jogos terminou às 20h. De acordo com pesquisa encomendada pela ABERT, 68% dos brasileiros concordam com a flexibilização do programa.

 

Antiga reivindicação das emissoras de rádio, a flexibilização da Voz do Brasil está prevista em projeto de lei de autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado pela Casa em 2006, mas como sofreu alteração no Senado, teve que retornar à Câmara em 2010. A proposta aguarda inclusão na pauta de votações da Câmara e, se aprovada, dependerá apenas de sanção presidencial.

 

Presente na pauta de votação desde outubro do ano passado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil vem sendo “deixado de lado” pela falta de tempo hábil para a apreciação. O assunto foi amplamente discutido durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado pela ABERT em outubro do ano passado.

 

Com informações da ABERT

Para AGU, concessão de rádio e TV a parlamentares é constitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) considerou constitucional a concessão de empresas de rádio e TV a deputados e senadores com mandatos. A manifestação foi uma resposta ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição de outorga e renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham, como sócios ou associados, políticos titulares.

 

De acordo com a AGU, a participação direta ou indireta de políticos com mandatos eletivos nessas empresas não pode ser relacionada à manipulação da opinião pública, conforme expôs o PSOL. A AGU ainda considerou que a questão não viola a “liberdade de expressão, autonomia da imprensa, da informação, da realização de eleições livres, da democracia, da soberania popular e do pluralismo político da cidadania”.

 

A AGU considera que “os preceitos constitucionais estão assegurados pelo próprio pelo Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65), que regula a propaganda eleitoral e impede a manipulação de informações e o controle da opinião pública por meio de empresas de radiodifusão”. A ação movida pelo PSOL, que tem como relator o ministro Marco Aurélio, defende que os direitos à liberdade de expressão e à informação, assegurados pela Constituição brasileira, estão sendo descumpridos quando o governo permite que parlamentares sejam sócios de concessionárias de rádio e televisão. 

 

O partido ainda destaca o artigo 54, que proíbe deputados e senadores de firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público. Na petição inicial que vai ser julgada pelo STF, o PSOL listou os políticos que estão em exercício do mandato e são donos ou sócios de emissoras de rádio ou televisão. Entre os nomes estão os senadores José Agripino (DEM-RN), Tasso Jeiressati (PSDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL), e os deputados Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE), Paulo Roberto Mansur (PMDB-SP) e José Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

 

Com informações da ABERT