Radio E A LEI FEDERAL NAS COMUNICAÇÕES

Parlamentares estão em registros como sócios de emissoras

Ao todo, 40 parlamentares aparecem nos registros do Ministério das Comunicações como sócios de 93 emissoras de rádio e TV. Constituição Federal proíbe a prática

Deputados e senadores sócios de emissoras de rádio e TV estão na mira do Ministério Público Federal (MPF). Por meio de suas sedes estaduais, o órgão irá mover ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais do Ministério das Comunicações como sócios de emissoras, como informa reportagem do jornal Folha de São Paulo.
A ação conta com o apoio do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e é assinada em coautoria pelo Coletivo Intervozes. Ao todo, 40 parlamentares aparecem como sócios de 93 emissoras. Entre os alvos estão políticos influentes como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na Câmara, entre os deputados que aparecem como sócios de rádios ou TVs estão: Sarney Filho (PV-AM), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e o líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR).
A procuradoria se baseia no art. 54 da Constituição Federal, que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”. O órgão pedirá a suspensão das concessões e a abertura de novo processo licitatório para o serviço por parte da União, que também deverá se abster de dar novas outorgas aos citados.
Nos processos, os procuradores também argumentam que há conflito de interesses, uma vez que o Congresso é responsável pela outorga e renovação de contratos de emissoras de rádio e TV. Assim, os parlamentares radiodifusores “estarão propensos” a votar sempre pela aprovação tendo em vista as futuras análises de seus processos.

 por Congresso em Foco | 23/11/2015 10:15
CATEGORIA(s): Concessões de rádio e TV, Notícias, Outros destaques

Morre o radialista Octávio Pimentel, o Caboclão

 

Faleceu na última sexta-feira, dia 20 de novembro, aos 81 anos de idade, o radialista Octávio Pimentel, o "Caboclão". João Octávio Pimentel Feijó, residia em sua chácara no bairro Floresta Escura, no município de Águas de São Pedro, região de Piracicaba, no interior paulista.

O radialista sofria do mal de alzaimer e vivia deprimido após o falecimento de sua esposa Gilda no início deste ano de 2015. Octávio Pimentel foi sepultado no sábado (21) no Cemitério Municipal de São Pedro.

Octávio Pimentel foi um marcante repórter-volante da Equipe 1040 da extinta Rádio Tupi nos anos 60. Eclético e dono de voz clara e forte, fez dupla espetacular com Juarez Soares na equipe de Pedro Luiz na Tupi, entre 1963 e 1970.

Nas décadas de 80 e 90, ficou conhecido como "Caboclão" pelo sucesso que fez ao se tornar apresentador sertanejo. Trabalhou em diversas emissoras de rádio em São Paulo, e desde 2008 morava no interior de SP, onde também apresentou programas de rádio.

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