Emissoras sem licença podem contatar Abert para regularização
Brasília – Rádios que operam em caráter provisório podem agilizar processo
A partir desta sexta-feira, 15, a assessoria jurídica da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) começa a prestar um novo serviço às suas associadas. As emissoras que funcionam em caráter provisório e que ainda não possuem licenciamento junto à Anatel passarão a receber consultoria da entidade. As prestadoras que se encontram nessa situação devem entrar em contato pelo e-mail juridico@abert.org.br ou pelo telefone (61) 2104 4603.
O diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura, lembra da importância de o licenciamento estar em dia. Somente depois de licenciada a emissora estará habilitada a veicular publicidade governamental ou a aumentar sua potência, por exemplo. “Pedimos a todas as emissoras associadas que estejam nessa situação para que entrem em contato conosco o mais rapidamente possível. Nós queremos tomar conhecimento de suas situações e ajudá-las a obter a licença junto à Anatel ”, afirma Moura.
Pela lei, o documento deve ser expedido, no máximo, 12 meses após o início da prestação do serviço de radiodifusão. As emissoras autorizadas a funcionar provisoriamente são aquelas que cumprem os seguintes requisitos: publicação de decreto legislativo; contrato de concessão ou permissão celebrado com o Ministério das Comunicações; e aprovação dos locais de instalação dos equipamentos de instalação.
Com informações da assessoria de comunicação da Abert
Extra: Band FM segue expandindo por São Paulo. Rede também substituirá a BandNews em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto – Assim como ocorreu em Campinas, emissora jornalística dá lugar a rede popular, que também chega ao Oeste paulista
A rede nacional liderada pela Band FM 96.1 de São Paulo continua a expansão de sua marca pelo interior paulista e anunciou a estréia de mais duas afiliadas. Uma delas é a volta da bandeira a Ribeirão Preto, cidade de onde saiu no final do ano passado. A rede popular também tem estreia marcada para a região Oeste de São Paulo. A partir de 25 de março, estará no ar a Band FM 96.9 de Presidente Epitácio, reforçando também a presença da marca na região. Recentemente a rede inaugurou uma FM própria da marca em Campinas.
Em Ribeirão Preto, a Band FM assume o lugar da BandNews FM 96.7. Troca semelhante ocorreu em 1ª de março em Campinas, onde a BandNews FM 106.7 foi substituída pela rede popular do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Segundo informações publicadas na Folha de S.Paulo, o diretor de jornalismo da BandNews FM de Ribeirão Preto, João Marcos dos Santos, disse que não há uma data definida para o encerramento das transmissões, mas isso deve acontecer na primeira semana de abril. A emissora estava em Ribeirão desde 2010.
Santos afirmou que será apenas uma troca de bandeiras e não revelou ao jornal se haverá demissão de profissionais da rádio. Ele ressaltou ainda que a desativação da emissora ocorreu devido a investimentos de expansão da Band FM, assim como ocorreu em Campinas.
Esse mês, os ouvintes de Ribeirão Preto acompanharam outra mudança no dial da cidade. A EPTV (afiliada da Rede Globo de Televisão) inaugurou a CBN FM 90.5 de Ribeirão Preto. Com a saída da BandNews FM, a briga pela preferência do ouvinte também não ocorrerá. Assim como em Campinas, a CBN FM ficará “sozinha” no segmento jornalístico no dial FM de Ribeirão.
Apesar de suspender as transmissão em duas das principais cidades do estado de São Paulo, a Rede BandNews FM também passou por uma nova etapa de expansão ao estrear em Fortaleza no inicio dessa semana (11 de março). A partir de abril a BandNews FM passa a ser um projeto de rádio jornalístico que contempla apenas mercados de capitais estaduais. Campinas e Ribeirão Preto eram as únicas FMs da rede jornalística que representavam cidades não-capitais de estado.
Campinas, Ribeirão e Oeste Paulista: expansão da Band FM nesse inicio de 2013
Por outro lado, esses planejamentos mostram a evolução da rede Band FM. Além de Campinas e Ribeirão Preto, a marca vai ganhar mais uma afiliada. A partir de 25 de março estreia a Band FM 96.9 de Presidente Epitácio, cidade localizada na região Oeste do estado, próximo com a divisa com o Mato Grosso do Sul. A estação é nova e já inicia seus trabalhos com estúdios modernos e dotada com a tecnologia RDS.
Segundo as informações do coordenador artístico da emissora, Adriano Luiz, a rádio ainda está em caráter experimental na região. A rádio já vai estrear oficialmente com a bandeira da Band FM 96.9 de Presidente Epitácio. A rádio terá uma abrangência que deve cobrir o oeste de São Paulo, o leste do Mato Grosso do Sul e a região norte do Paraná.
A chegada da Band FM em Presidente Epitácio vai fortalecer ainda mais a presença da rede na região. Essa parte do estado contará com doze afiliadas, levando em consideração a região a partir de Bauru, que tem a Band FM 92.3 até Ilha Solteira, passando por Barretos , Catanduva, Olímpia, Presidente Prudente, São José do Rio Preto , Tupã, Santa Cruz do Rio Pardo, Presidente Prudente, Junqueirópolis e Promissão.
Colaboração Daniel Starck
FONTE TUDO RADIO.COM
Nenhum comentário:
Postar um comentário