DE TUDO E UM POUCO MAIS DO RADIO

Morre aos 53 anos de idade o jornalista e produtor Roberto Pereira

Faleceu na sexta-feira, dia 3 de março, aos 53 anos de idade, vítima de uma parada cardiorespiratória, o jornalista, produtor e repórter Roberto Pereira.
Muito querido pelos colegas de profissão, Roberto Pereira trabalhou muitos anos como produtor do Gil Gomes.

Segundo relatos da sua esposa, Elizabete Santos, na madrugada da sexta-feira (03/03), Roberto Pereira se sentiu mal. Quando ela acordou, percebeu que ele estava sentando na cama se queixando de falta de ar. Em pouco tempo ele caiu desacordado. Encaminhado ao hospital, não resistiu.

Roberto Pereira, nos últimos dias, estava bem de saúde. Junto com a esposa, chegou a desfilar pela Acadêmicos do Tucuruvi, na madrugada de sábado (25/02). Ele tinha 53 anos, não tinha filhos e deixa a esposa.

Foi sepultado no sábado, dia 4 de março, no cemitério Vale dos Reis, em Taboão da Serra, São Paulo.


MISSA DE 7º DIA
A missa de sétimo dia será nesta quinta-feira, dia 9, à 20h, na Igreja de São Judas Tadeu, no Jabaquara, de quem Roberto Pereira era muito devoto.

Que o querido companheiro Roberto Pereira, possa descansar em paz. E que Deus dê o conforto necessário à esposa e toda família.

Senado aprova MP que disciplina renovação de concessões de rádio e TV

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) uma medida provisória que estabelece prazos e procedimentos para a renovação de concessões de rádio e televisão. Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo Executivo, em outubro do ano passado. Para virar lei e não perder a validade, precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.  O texto determina que as entidades que desejarem a renovação do prazo de concessão ou permissão de serviços de radiodifusão deverão fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo da outorga. Atualmente, esse prazo é entre os seis meses e três meses antes do fim do prazo da outorga.

 

Caso a outorga expire sem que tenha havido ainda uma decisão sobre o pedido de renovação, o serviço será mantido em funcionamento em caráter precário, mas com as condições de funcionamento preservadas. As entidades que não tiverem apresentado pedido de renovação no prazo previsto serão notificadas pelo governo para que se manifestem em até 90 dias.

 

Se as exigências legais para a renovação não forem atendidas, o Poder Executivo irá se manifestar pela perempção (extinção) da concessão, que será submetida ao Congresso Nacional. Segundo o governo, o objetivo principal da MP é evitar a descontinuidade ou interrupção do serviço público de radiodifusão.

 

A proposta também simplifica a análise das alterações contratuais ou estatutárias que impliquem alteração dos objetivos sociais ou mudança do controle societário. Atualmente, é exigida pela lei a necessidade de prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo para a realização da operação. A proposta determina que as alterações tenham apenas que ser comunicadas ao órgão competente do Poder Executivo, prescindindo, assim, dessa prévia anuência.

 

A medida provisória inclui ainda a regularização das concessões vencidas. A partir da publicação da medida, as entidades tiveram até 90 dias para fazer o pedido. O texto já havia passado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.

 

Rádios comunitárias

 

Um dos pontos de polêmica foi em relação às rádios comunitárias. O texto original da MP não estendia as mudanças nas regras para a renovação das concessões a esse tipo de emissora.

 

Quando passou na Câmara, foi incluído um trecho aplicando essas regras às rádios comunitárias. O receio de partidos de oposição era que a menção a essas rádios constava de um trecho separado da parte principal da MP, o que facilitaria eventual veto parcial do governo.

 

“Esperamos o mesmo tratamento com as rádios comunitárias, que desempenham um serviço social muito importante. Mais de mil cidades têm na rádio comunitária apenas o seu único meio de comunicação”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PR-RN) no plenário.

 

No entanto, houve um compromisso do governo federal de não vetar essa parte da medida provisória. “Não haverá veto em relação a rádios comunitárias”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

 

O texto mantém ainda o prazo de dez anos para a concessão e autorização de rádios e de 15 para televisão, que podem ser renovados por períodos sucessivos e iguais. O projeto aprovado retira da lei a exigência de que a renovação só acontecerá se o concessionário tiver “cumprido todas as obrigações legais e contratuais, mantido a mesma idoneidade técnica, financeira e moral, e atendido o interesse público”.

 

Com informações do G1

Tiroteio perto de torre de transmissão tira do ar rádios Nacional e MEC AM no Rio de Janeiro

As rádios Nacional AM 1130 e MEC AM 800 do Rio de Janeiro foram tiradas do ar na manhã desta quarta-feira (8) devido a um tiroteio na região próxima à torre de transmissão das emissoras, em Itaoca, São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Segundo informações da Agência Brasil, os tiros atingiram o transformador da rede que fornece energia para a antena. 

 

Segundo o engenheiro de operações da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Luiz Cesar de Oliveira, a concessionária de energia elétrica trabalha no local para resolver o problema. As emissoras estão no ar, mas em algumas regiões o sinal está mais fraco do que normalmente é.

 

A região do tiroteiro é dominada pelo tráfico de drogas e os confrontos entre policiais e homens armados são frequentes, segundo a Polícia Militar. De acordo com informações da 74ª Delegacia de Polícia, policiais militares faziam operação na comunidade Linha, no bairro Rio do Ouro, em São Gonçalo, quando foram recebidos a tiros por criminosos.

 

Um homem foi preso e cinco menores de idade foram apreendidos acusados de associação para o tráfico. Quatro adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, ficaram feridos e foram levados a um hospital. Neste momento, apenas o de 17 anos permanece internado. Na ação, foram apreendidos uma arma, um rádio, drogas e dinheiro.

 

Com informações da Agência Brasil  

STF absolve acusado de operar rádio comunitária clandestina

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu do crime de exploração irregular ou clandestina de rádio o responsável por uma rádio comunitária que operava na zona rural de Conceição do Coité (BA), sem licença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Enquanto isso, nos Estados Unidos, dois operadores foram multados em US$ 25 mil dólares e terão 30 dias para fazer o pagamento.

A rádio foi fechada em 2009, após ter os equipamentos apreendidos. Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, aplicou o Princípio da Insignificância ao caso, reformando sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que condenou o radialista a dois anos de detenção em regime aberto, e que havia sido mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

De acordo com o ministro, o Princípio da Insignificância deve prevalecer ante a ausência de resultado lesivo e de tipicidade de conduta atestada no próprio laudo da Anatel, ao tratar da frequência e alcance das emissões. Segundo Lewandowski, em tais casos, a questão deve ser resolvida administrativamente. “Não me parece que seja o caso de enquadrar em processo criminal uma rádio comunitária com alcance de 500 metros no interior do país, onde não há nenhuma forma de comunicação, onde se presta realmente serviço público”.

 

Atualmente, existem 6 mil rádios comunitárias no Brasil. Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, a decisão abre um precedente perigoso. "Se existe uma regra para o funcionamento das rádios comunitárias, comerciais ou institucionais, devemos segui-la. Legitimando o precedente, o Tribunal incentiva as demais 6 mil emissoras a terem um comportamento semelhante. Ademais, se existem necessidades de comunicação, cabe ao MCTIC licitar uma rádio com características próprias, dentro da legislação e que atenda às comunidades", comentou Antonik.

 

A ABERT vem combatendo este tipo de ilegalidade sem poupar esforços. "Acontece que no Brasil existem basicamente três tipos de emissoras: educativas, comunitárias e comerciais. Como a obtenção de uma rádio comercial é extremamente difícil, burocratizada e, sobretudo, cara, as pessoas procuram obter rádios educativas e comunitárias, que, além de ser um procedimento de autorização mais fácil, essa autorização é feita a título gratuito, ou seja, não se paga nada por ela", conclui Antonik.

 

De acordo com a ABERT, essas rádios concordam com as regras e aceitam operar dentro da legislação. Entretanto, uma vez obtida a licença de operação, passam a transmitir na ilegalidade, aumentando a potência da emissora sem autorização do governo e fazendo publicidade paga, o que é proibido por lei.

 

Como solução para o problema, Antonik sugere que "aquelas entidades que desejam fazer publicidade irrestrita e operar em alta potência devem obter uma outorga de rádio comercial", conclui

 

Já nos Estados Unidos, os responsáveis por duas rádios clandestinas foram multados, cada um, em US$ 25 mil. Eles terão 30 dias para efetuar o pagamento. Como em outros casos, a FCC já havia advertido as emissoras anteriormente. Nas outras ocasiões, as emissoras chegaram a interromper as transmissões, porém, voltaram a funcionar posteriormente.

 

Com informações da Defensoria Pública da União, ABERT E ZYDigital

 

Mais demissões na Rádio Estadão

A Radio Estadão demitiu mais dois jornalistas: Marcel Naves, premiado recentemente como melhor repórter de São Paulo pela APCA ( Associação Paulista de Críticos de Arte) e âncora Alessandra Romano. 

As justificativas dadas foram as de dificuldades financeiras do grupo. O futuro das emissoras do Grupo Estado está cada vez mais  incerto.

 A Estadão recentemente retransmite a Eldorado FM na parte da tarde. Eldorado FM que por sinal tem uma das melhores programações do rádio do Brasil, mas a frequência 107.3 FM é arrendada pela Fundação Brasil 2000, contrato vence no final desse ano e não deve ser renovado. 

Internamente a especulação é grande que até o fim do ano as emissoras possam encerrar as suas  atividades, ou seja um arrendamento ou até venda do canal/prefixo 92.9 Mhz pode ocorrer.

 

Senado aprova MP que simplifica processo de renovação de outorga

Após intenso trabalho da ABERT, a Medida Provisória 747/2016, que simplifica e desburocratiza o setor de radiodifusão, foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira (7).
A MP permite simplificar trâmites de processos administrativos e amplia o prazo para a apresentação do pedido de renovação de outorga das rádios e TVs. Milhares de processos pendentes no MCTIC serão eliminados.
Relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), com apoio do Senador Romero Jucá (PMDB/RR), o texto prevê que as emissoras poderão apresentar o pedido de renovação durante os 12 meses que antecedem o vencimento da outorga. Até então, esse pedido podia ser feito apenas entre seis e três meses antes do fim do contrato.
A proposta prevê, ainda, que as emissoras com concessão vencida possam ser regularizadas no prazo de 90 dias, além de possibilitar que pedidos de transferência direta de outorga sejam analisados e aprovados mesmo nos casos em que o pedido de renovação ainda esteja tramitando nos órgãos competentes.
Os pedidos de alteração de objetos sociais e a modificação de controle societário das empresas de radiodifusão dispensarão a prévia anuência do órgão regulador. Em tese, não existirá mais transferência indireta de outorga.
O diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, afirmou que “as mudanças aprovadas são um marco para o setor, que tem sofrido por anos pressionado por uma infinidade de normas e regulamentos sem sentido para os dias de hoje”.
A proposta permite, também, transferir a outorga em situação precária, desde que atendidos os requisitos legais e regulamentares.
Agora a MP segue para sanção do presidente da República, Michel Temer.